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PÓLUX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2011 por COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA., processo nº 903762668, nas classes 35. Registro em vigor até 09/12/2034.

Número do processo903762668
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/06/2011
Data da concessão09/12/2014
Vigência até09/12/2034
TitularCOMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.
CNPJ/CPF do titular08.638.574/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230461580 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2765
  2. 13/06/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150121708 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS532 · RPI 2736
  3. 11/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000140 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de acórdão emanado pela 2a Turma Especializada do TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. e dar provimento à remessa necessária, reformando parcialmente a sentença para julgar improcedente também o pedido de invalidação do registro n° 904096564, referente à marca mista FREESUL. (...) Sentença recorrida da lavra do MM. Juiz da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares". Ação ordinária n° 0136008-87.2015.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.001639/2016-79<br /> código IPAS639 · RPI 2727
  4. 09/08/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210257493 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta alegações de desuso de marca: Ação Judicial de Nulidade de Registro. Verifica-se nos autos do registro que esse sofre Procedimento judicial de nulidade, ainda não finalizado. Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas: Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro. Pelo exposto, consideramos legítimas as razões para o desuso do sinal registrado. Assim, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2692
  5. 06/07/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210257493 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS338 · RPI 2635
  6. 03/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150121708 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000140 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903762668 (PÓLUX)Petição 301160000140 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903762668 (PÓLUX) código IPAS499 · RPI 2539
  7. 23/02/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000140 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01360088720154025101, INPI nº 001639/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2355
  8. 10/02/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150278411 (08/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O endereço do titular foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2353
  9. 21/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150084946 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS577 · RPI 2324
  10. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150121708 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  11. 09/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2292
  12. 09/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140149790 (31/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS270 · RPI 2279
  13. 22/07/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 16130004317 (12/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2272
  14. 22/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2272
  15. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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Classificação figurativa (Viena)