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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/02/2012 por COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA., processo nº 904557359, nas classes 31. Registro em vigor até 08/12/2035.

Número do processo904557359
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2012
Data da concessão08/12/2015
Vigência até08/12/2035
TitularCOMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.
CNPJ do titular08.638.574/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Farinha para animais; Grãos para consumo animal; Cereal para animal; Ração para animal;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250008619 (07/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2822
  2. 11/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000140 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de acórdão emanado pela 2a Turma Especializada do TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. e dar provimento à remessa necessária, reformando parcialmente a sentença para julgar improcedente também o pedido de invalidação do registro n° 904096564, referente à marca mista FREESUL. (...) Sentença recorrida da lavra do MM. Juiz da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares". Ação ordinária n° 0136008-87.2015.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.001639/2016-79<br /> código IPAS639 · RPI 2727
  3. 09/08/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210257472 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta alegações de desuso de marca: Ação Judicial de Nulidade de Registro. Verifica-se nos autos do registro que esse sofre Procedimento judicial de nulidade, ainda não finalizado. Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas:Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro. Pelo exposto, consideramos legítimas as razões para o desuso do sinal registrado. Assim, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2692
  4. 06/07/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210257472 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS338 · RPI 2635
  5. 28/07/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160119092 (06/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS532 · RPI 2586
  6. 19/07/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160119092 (06/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HERCOSUL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS400 · RPI 2376
  7. 07/06/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160056974 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço do titular corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2370
  8. 23/02/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000140 (04/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01360088720154025101, INPI nº 001639/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2355
  9. 08/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2344
  10. 15/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150026984 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS270 · RPI 2332
  11. 06/01/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2296
  12. 18/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130017072 (29/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2289
  13. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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