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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2011 por COMÉRCIO DE ALIMENTOS ANHADUÍ LTDA, processo nº 903714957, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903714957
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMÉRCIO DE ALIMENTOS ANHADUÍ LTDA
CNPJ do titular10.602.507/0001-79
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -);Kefir [bebida láctea];Leite;Manteiga;Milho (Óleo de -);Nabo silvestre comestível (Óleo de -);Batata em flocos;Cacau (Manteiga de -);Coco (Manteiga de -);Sopas;Ova de peixe preparada para consumo;Paio;Cenoura em conserva;Cafta;Lombo;Requeijão;Rim;Medalhão de peixe;Molusco em conserva;Ave em conserva;Pasta de carne;Frios [embutido];Tomate em conserva;Óleo de caroço de algodão [comestível];Mortadela;Concentrados (Caldos -);Farinha de peixe para consumo humano;Frutas (Polpa de -);Manteiga de amendoim;Carne de porco;Patê de fígado;Presunto;Sangue (Chouriços de -);Vegetais para cozinha (Caldos de -);Óleo de lecitina [comestível];Costelinha;Compotas;Creme batido;Frutas (Saladas de -);Gordura de coco;Manteiga (Creme de -);Óleos comestíveis;Ossos (Óleo comestível de -);Amendoins processados;Animal (Tutano -) para uso alimentar;Picles de legumes cortados em pequenos pedaços;Tripas;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Vegetal em conserva;Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal];Creme de leite;Caldo de ave para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Óleo de alho;Óleo de espirulina;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas, legumes e verduras em conserva;Laticínios;Coco seco;Salsicha em pasta;Creme chantilly;Koumys [bebida láctea];Legumes (Saladas de -);Manteiga de cacau;Óleo de milho;Ovos de caracol [para consumo];Pastas de fígado;Amendoim (Manteiga de -);Banha de porco para uso alimentar;Coalho;Coco (Óleo de -);Pólen preparado para alimentação;Salmão;Salmoura (Peixe em -);Chouriço;Terrine de crustáceo;Coalho de queijo;Bolo de carne;Leite em pó;Torrone;Geléias para uso alimentar;Clara de ovos;Purê de maçã;Sopa (Preparações para fazer -);Tomate (Suco de -) para cozinha;Ervilhas em conserva;Extratos de carne;Flocos (Batata em -);Fruta (Pedaços de -);Frutas conservadas em álcool;Frutas, legumes e verduras cozidos;Gengibre (Compotas de -);Nozes preparadas;Aves não vivas;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Bolinhos de batata;Caldo (Preparações para fazer -);Carne em conserva;Cascas [raspas] de frutas;Picles;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Salsichas;Sebo para uso alimentar;Tâmaras;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];Ovo em conserva;Ovo para alimentação;Caviar [ova de peixe];Terrine de ave;Terrine de peixe;Pó para milk-shake à base de leite;Manteiga de alho;Marmelada;Almôndega;Vôngole;Banana;Costela;Ervas de horta em conserva;Caldos concentrados;Coco (Gordura de -);Pedaços de fruta;Polpas de frutas;Leite de soja [substituto do leite];Lingüiça;Fígado;Fígado (Patê de -);Frutas cobertas com açúcar;Geléias de frutas cítricas;Gema de ovos;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Iogurte;Manteiga de coco;Margarina;Óleo de palmeira para uso alimentar;Ovos *;Amêndoas moídas;Bacon;Caldos de vegetais para cozinha;Chouriços de sangue;Pepinos em conserva;Purê de tomate;Raspas [cascas] de frutas;Tofu;Ossobuco;Ovo desidratado;Terrine de molusco;Pó de cebola;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Manteiga de cacau, usada em confeitaria;Alho (óleo de-) [comestível];Pasta de gergelim ;Patê de peixe;Hambúrguer de peixe;Camarão não vivo;Tomate seco;Nabo;Doce de leite (OMPI);Moqueca;Gorduras (Misturas contendo -) para fatias de pão;Lentilhas em conserva;Taíne [massa de gergelim];Pé de porco [chispe];Caldo de carne para cozinha;Concentrados (Consomês -);Croquetes;Feijões em conserva;Frutas (Geléias de -);Frutas cristalizadas;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Batatas fritas;Caça (Carne de -);Caldo;Carne;Caviar;Cogumelos em conserva;Pectina para uso alimentar;Peixe (Alimentos à base de -);Peixe em conserva;Soro de leite;Palmito (em conserva);Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Coco ralado;Codorna;Feijão em conserva [ou ensacado];Milho em conserva;Fritas (Batatas -);Caseína para uso alimentar;Salgadas (Carnes -);Óleo de copaíba;Carne fresca;Colza (Óleo de -) para uso alimentar;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina para uso alimentar;Gorduras comestíveis;Grão-de-bico (Pasta de -);Ovos em pó;Alimentos à base de peixe;Carne (Molhos de -);Carne enlatada;Cebolas em conserva;Chucrute;Peixe em salmoura;Quefir [bebida láctea];Saladas de legumes;Sardinhas;Sopas (Preparações para -) [frutas, legumes e verduras];Charque ou carne seca ;Embutido [frios] ;Salame;Azeite de dendê;Bacalhau;Patê de carne;Carne de ovelha;Hambúrguer, exceto de peixe;Leite de coco;Óleo de soja;Molho de carne;Consomês concentrados;Frutas enlatadas;Gergelim (Óleo de -);Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar;Legumes enlatados;Peixe (Filé de -);Queijos;Tutano animal para uso alimentar;Óleo de canola;Carne de carneiro;Leite condensado;Consomê;Cristalizadas (Frutas -);Frutas em conserva;Girassol (Óleo de -) para uso alimentar;Nata [laticínios];Açúcar (Frutas cobertas com -);Arenques;Camarões [não vivos];Pescado [não vivo];Proteína para consumo humano;Ovo fresco;Chispe [pé de porco];Terrine de carne ;Polpa de tomate;Coalhada;Bananada;Bucho comestível;Legume em conserva;Leite de arroz;Língua;Croquete, exceto salgadinho;Carnes salgadas;Peixe enlatado;Pó (Ovos em -);Saladas de frutas;Seleta de legume em conserva;Patê com ovo e carne;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903714957 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140245672 (19/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Comércio de Alimentos Anhaduí Ltda<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 03/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140245672 (19/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Comércio de Alimentos Anhaduí Ltda<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2439
  3. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140245672 (19/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Comércio de Alimentos Anhaduí Ltda<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  4. 23/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901210277 (Alemã), Processo 811187691 (PÃO ALEMÃO HB), Processo 901575151 (TIOALEMÃO), Processo 812034112 (CASA DO ALEMÃO), Processo 812964721 (CASA DO ALEMAO), Processo 813480132 (CASA DO ALEMAO), Processo 822460440 (O ALEMÃO DA SERRA), Processo 823225097 (CASA DO ALEMÃO), Processo 812034139 (CASA DO ALEMÃO) e Processo 819387398 (CASA ALEMÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2281
  5. 01/07/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, devidamente datada e assinada, com data ou anterior à data do presente pedido, ou com poderes para ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante aos autos, tendo em vista que falta uma das assinaturas. código IPAS136 · RPI 2269
  6. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)