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CACTUS MEXICAN FOOD

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2011 por CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 903684330, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903684330
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/05/2011
Data da concessão24/01/2017
Vigência até24/01/2027
TitularCALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.228.119/0001-03
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares];Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903684330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2818
  2. 30/07/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220517174 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CACTUS BURGUER LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2795
  3. 13/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220517174 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CACTUS BURGUER LTDA ME<br /> código IPAS338 · RPI 2710
  4. 07/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170014119 (24/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS270 · RPI 2409
  5. 24/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2403
  6. 20/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2398
  7. 20/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130177926 (13/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Cessionário: </b>CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2385
  8. 12/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110434415 (22/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>METROVATION INTERNATIONAL GROUP- MIG PARTICIPAÇÕES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2275
  9. 07/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110461438 (visualizar no Portal INPI), de 08/09/2011 código 009 · RPI 2144
  10. 12/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2114

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Classificação figurativa (Viena)