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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2011 por MEGAMETAL FERRAGENS LTDA, processo nº 903604426, nas classes 08. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903604426
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2011
Data da concessão16/05/2017
Vigência até16/05/2027
TitularMEGAMETAL FERRAGENS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.824.356/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Cortadores *;Cutelaria *;Lâminas [ferramentas manuais];Serra manual [de propulsão muscular];Cintas metálicas (Esticadores para cintas -) [ferramentas manuais];Pás [ferramentas manuais];Chaves de fenda;Chaves inglesas [ferramentas manuais];Serras [ferramentas manuais];Brocas;Chaves de boca;Ferramentas manuais;Mandris [ferramentas manuais];Serras (Lâminas para -) [partes de ferramentas manuais];Alicates [pinças];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903604426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2848
  2. 13/05/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240222554 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MOREL MATIAS MERKEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2836
  3. 12/11/2024 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850240440470 (28/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>MOREL MATIAS MERKEL<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Arquivamento da petição por falta de procuração.<br /> código IPAS185 · RPI 2810
  4. 28/05/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240222554 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MOREL MATIAS MERKEL<br /> código IPAS338 · RPI 2786
  5. 09/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010120 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Itaquaquecetuba/SP. Ofício nº 403/2021. Processo nº 0005670-29.2021.8.26.0278. Processo SEI nº 52402.010463/2021-93.<br /> código IPAS462 · RPI 2653
  6. 16/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2419
  7. 01/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2408
  8. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130249066 (20/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Cessionário: </b>MEGAMETAL FERRAGENS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  9. 14/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2110

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Classificação figurativa (Viena)