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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2011 por MAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA., processo nº 903556286, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903556286
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ do titular03.729.417/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de fotografias;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903556286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829647961 (ALÚMEN DESIGN), Processo 830669795 (I-LUMES) e Processo 827097727 (ARTLUMEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 829388664, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2262
  2. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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Classificação figurativa (Viena)