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MAGMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2011 por MAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA., processo nº 903555000, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903555000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.729.417/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas;Impresso (Material -);Periódicos;Papelaria (Artigos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903555000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825927420 (MAGMA CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na petição de cumprimento de exigência (doc. 850160185794), notadamente quanto à autorização de convivência pacífica de marca firmada pela sociedade MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA. código IPAS024 · RPI 2402
  2. 25/10/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de arquivamento definitivo do pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito publicado na RPI 2387 de 04/10/2016, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2390
  3. 25/10/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160185794 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>MAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de não conhecer a petição de cumprimento de exigência nº 850160185794, publicado na RPI 2387 de 04/10/2016, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2390
  4. 04/10/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160185794 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>MAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2387
  5. 04/10/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2387
  6. 21/06/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se esta empresa e a empresa MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA., titular do registro nº 825927420 (MAGMA CULTURAL), pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem este vínculo. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2372
  7. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120001847 (visualizar no Portal INPI), de 09/01/2012 código 009 · RPI 2159
  8. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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