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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2011 por JOÃO BATISTA BENFICA EPP, processo nº 903525933, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903525933
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO BATISTA BENFICA EPP
CNPJ/CPF do titular17.490.684/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Vestuário *;Roupas de couro;Roupas de imitação couro;Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903525933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140125502 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO BATISTA BENFICA EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexsandra Gomes Raquel<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140085218 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Alexsandra Gomes Raquel<br /><b>Cessionário: </b>JOÃO BATISTA BENFICA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  3. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140125502 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA BENFICA EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexsandra Gomes Raquel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  4. 29/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818214392 (UC UNIVERSIDADE DO CORPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2260
  5. 31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

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