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MESTRE IRMÃO E PROFESSOR CACHOEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2011 por RICARDO DE OLIVEIRA, processo nº 903451662, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903451662
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO DE OLIVEIRA
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiocomunicação;Radiocomunicação[ Consultoria ];Agências de notícias;Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações);Radiodifusão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903451662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903789329 (IRMÃO CACHOEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz com acréscimo a marca "IRMÃO CACHOEIRA" de terceiro, que comprovou uso anterior há pelo menos 6 meses da data de depósito do presente pedido conforma o §1º do art. 129 da LPI. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. § 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro. código IPAS024 · RPI 2367
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110437134 (visualizar no Portal INPI), de 01/07/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 03/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2104

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