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STEPHANIE STEIN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2011 por S STEIN JOALHEIROS LTDA, processo nº 903449676, nas classes 25. Registro em vigor até 08/12/2035.

Número do processo903449676
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2011
Data da concessão08/12/2015
Vigência até08/12/2035
TitularS STEIN JOALHEIROS LTDA
CNPJ/CPF do titular61.836.599/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias;Bonés;Artigos de malha [vestuário];Calçados em geral *;Calçados *;Roupa íntima;Roupas de banho;Vestuário *;Confeccionado (Vestuário -);Botas *;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250214853 (05/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>S STEIN JOALHEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Tatiana Maria Ferreira do Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2845
  2. 08/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2344
  3. 10/11/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2340
  4. 11/08/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente autorização para registrar como marca o pseudônimo ?STEPHANIE STEIN?, tendo em vista ter sido constatado pela documentação não se tratar de nome civil da requerente, por não constar, sobretudo o sobrenome ?STEIN?, nas cópias de certidão de nascimento e documento de identidade acostados aos autos através da petição de cumprimento de exigência. código IPAS136 · RPI 2327
  5. 05/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2313
  6. 06/12/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2135

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