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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2011 por ETCETERA EDITORA LTDA ME, processo nº 903398516, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903398516
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularETCETERA EDITORA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.402.055/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Jornais;Cartazes [pôsteres];Periódicos;Folhetos;Livros;Manuais [impressos];Prospectos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Formulários [impressos];Impressas (Publicações -);Catálogos;Impresso (Material -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903398516 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825364680 (JORNAL O MIRANTE - IGARAÇU DO TIETÊ & BARRA BONITA) e Processo 822511410 (DORSEY, ROCHA E ASSOCIADOS MIRANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2365
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110418352 (visualizar no Portal INPI), de 02/05/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 12/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2101

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