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PETELEKO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2011 por NUTRICOL ALIMENTOS LTDA, processo nº 903275961, nas classes 31. Registro em vigor até 10/03/2035.

Número do processo903275961
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2011
Data da concessão17/05/2016
Vigência até10/03/2035
TitularNUTRICOL ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular97.331.250/0001-46
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos para consumo animal;Ração para animal;Alimentos para animais;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004089 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Juízo da 01ª Vara Federal de Tubarão/SC, sob o nº 5002217-88.2020.4.04.7207 (Processo INPI nº 52402.004502/2020-32).Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, confirmo a decisão que deferiu a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE o pedido para anular a decisão do INPI que anulou o registro da marca mista PETELEKO"<br /> código IPAS639 · RPI 2829
  2. 04/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004089 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por NUTRICOL ALIMENTOS LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 01ª Vara Federal de Tubarão/SC, sob o nº 5002217-88.2020.4.04.7207 (Processo INPI nº 52402.004502/2020-32).<br /> código IPAS462 · RPI 2587
  3. 17/03/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160249715 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 900445343)<br /> código IPAS530 · RPI 2567
  4. 20/12/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160249715 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS400 · RPI 2398
  5. 16/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160235992 (21/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS577 · RPI 2393
  6. 17/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2367
  7. 22/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2359
  8. 27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110427944 (visualizar no Portal INPI), de 03/06/2011 código 009 · RPI 2138
  9. 05/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2100

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