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MARTINS CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2010 por FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA, processo nº 903185008, nas classes 30. Registro em vigor até 14/08/2028.

Número do processo903185008
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2010
Data da concessão14/08/2018
Vigência até14/08/2028
TitularFSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA
CNPJ do titular12.920.048/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Café não torrado; Chocolate (Bebidas de -) com leite; Especiarias; Bebidas à base de chocolate; Flavorizantes para café; Bebidas à base de café; Sucedâneos de café.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903185008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2484
  2. 10/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160076142 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /> código IPAS237 · RPI 2479
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160076142 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160075936 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  5. 16/02/2016 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813495857 (MARTINS) e Processo 817214518 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; DESPACHO EM RETIFICAÇÃO AO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2352, DE 02/02/2016, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEXTO DA OPOSIÇÃO. código IPAS658 · RPI 2354
  6. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813495857 (MARTINS), Processo 817214518 (M MARTINS) e Processo 817220755 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2352
  7. 23/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110397205 (visualizar no Portal INPI), de 15/02/2011 código 009 · RPI 2120
  8. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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