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MARTINS CAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2010 por FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA, processo nº 903184974, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903184974
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA
CNPJ do titular12.920.048/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Especiarias; Bebidas à base de chocolate; Café não torrado; Bebidas à base de café; Chocolate (Bebidas de -) com leite; Café; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Flavorizantes para café; Sucedâneos de café.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903184974 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180097256 (10/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Deliane Flausino<br /> código IPAS577 · RPI 2469
  2. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160076131 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  3. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160075922 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  4. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160076131 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  5. 16/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813495857 (MARTINS) e Processo 817214518 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2354
  6. 23/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110397207 (visualizar no Portal INPI), de 15/02/2011 código 009 · RPI 2120
  7. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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