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BLOCO SERTANEJO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2010 por TELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 903133784, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903133784
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular11.412.556/0001-01
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Entretenimento [lazer] (Informações sobre -)[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Planejamento de festas;Planejamento de festas[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Produção de shows;Produção de shows[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento];Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento][ Informação , Assessoria, Consultoria ];Informações sobre entretenimento [lazer];Informações sobre entretenimento [lazer][ Informação , Assessoria, Consultoria ];Entretenimento;Entretenimento[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Divertimento;Divertimento[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento;Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Aluguel de cenários para shows;Aluguel de cenários para shows[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário][ Informação , Assessoria, Consultoria ];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Informação , Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer][ Informação , Assessoria, Consultoria ];Banda de música [serviços de entretenimento];Banda de música [serviços de entretenimento][ Informação , Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903133784 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160047006 (09/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BROTHERS LICENCIADORA DE MARCAS E SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  2. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160047006 (09/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BROTHERS LICENCIADORA DE MARCAS E SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  3. 12/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2349
  4. 13/10/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120191974 (07/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BROTHERS LICENCIADORA DE MARCAS E SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REMAT MARCAS E PATENTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2336
  5. 11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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