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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2010 por AGROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PENEIRAS LTDA, processo nº 902770578, nas classes 21. Registro em vigor até 29/05/2028.

Número do processo902770578
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2010
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularAGROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PENEIRAS LTDA
CNPJ/CPF do titular11.846.368/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Peneiras [utensílios de uso doméstico];Peneiradores de cinzas [utensílios domésticos];Peneira para a limpeza de piscina;Peneiras [utensílios domésticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902770578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250044281 (29/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PENEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA.<br /><b>Cedente: </b>INDÚSTRIA DE TELAS METÁLICAS MM LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AGROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PENEIRAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2829
  2. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  3. 20/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130192882 (07/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Indústria de Telas Metálicas MM Ltda.<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2463
  4. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170283847 (08/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA DE TELAS METÁLICAS MM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Claudio de Magalhães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JOSE DOMINGOS DE LIMA FILHO e nomeado novo representante Luiz Claudio de Magalhães com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  5. 26/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130192882 (07/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Indústria de Telas Metálicas MM Ltda.<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrenteapresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais severifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s).Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação.Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovarque foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, demodo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2438
  6. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130192882 (07/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Indústria de Telas Metálicas MM Ltda.<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  7. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902732846 (AGRO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2222
  8. 19/03/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.902732846. código 241 · RPI 2202
  9. 10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

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