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MEXA-SE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2010 por MARINA AKSTEIN BATISTA, processo nº 902722476, nas classes 16. Registro em vigor até 31/07/2028.

Número do processo902722476
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2010
Data da concessão31/07/2018
Vigência até31/07/2028
TitularMARINA AKSTEIN BATISTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais;Periódicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902722476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2482
  2. 12/06/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150175324 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARINA AKSTEIN BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS237 · RPI 2475
  3. 13/10/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150175324 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARINA AKSTEIN BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2336
  4. 30/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110410100 (31/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI (342.1)<br /><b>Requerente: </b>MARINA AKSTEIN BATISTA<br /><b>Procurador: </b>CRIMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme os artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 60 (sessenta). Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: manifestação à oposição. Poderá ser considerada a manifestação já apresentada através da petição nº 810110427176, de 02/06/2011.<br /> código IPAS270 · RPI 2321
  5. 30/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra literária (Mexa-se: Atividade física, saúde e bem estar; Autor: Fabio Kalil Fares Saba), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2321
  6. 22/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100342148 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010 código 009 · RPI 2094
  7. 20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

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