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FRANK AGUIAR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2010 por F.A. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, processo nº 902721186, nas classes 35. Registro em vigor até 25/03/2034.

Número do processo902721186
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/06/2010
Data da concessão25/03/2014
Vigência até25/03/2034
TitularF.A. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ do titular02.916.309/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de artistas;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Captação de patrocínio;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Produção de filme publicitário;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Publicidade de rádio;Comerciais de rádio;Publicidade de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902721186 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240224077 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2790
  2. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240090729 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2779
  3. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240096549 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  4. 12/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001355 (03/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP. Processo nº 0310912-03.2011.8.26.0000. Processo SEI nº 52402.009705/2019-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2762
  5. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001355 (03/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP, Ofício n° 2218/2019, Ação Rescisória n° 0310912-03.2011.8.26.0000. SEI 52402.009705/2019-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2541
  6. 25/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2255
  7. 11/02/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2249
  8. 08/10/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente aos autos documento no qual o sr. FRANCINETO LUZ DE AGUIAR autorize expressamente o registro como marca do nome artístico FRANK AGUIAR. Procuração apresentada à pet(wb) 850130061918 de 08/04/2013 não é válida como autorização. código IPAS136 · RPI 2231
  9. 05/03/2013 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. APRESENTE A REQUERENTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO TITULAR DE DIREITO PARA O REGISTRO COMO MARCA DO NOME ARTÍSTICO "FRANK AGUIAR". código 041 · RPI 2200
  10. 20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

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