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AS PIRRALHAS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/09/1999 por FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP., processo nº 821614550, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821614550
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/09/1999
Data da concessão06/04/2004
Vigência até06/04/2024
TitularFRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP.
CNPJ do titular02.916.309/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS, APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO, ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS/SHOWS, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, DE SHOWS, PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE RÁDIO E DE TELEVISÃO, SERVIÇOS DE DIVERSÃO, ENTRETENIMENTO, ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E CULTURAIS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ELABORAÇÕES, PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, SHOWS, RECITAIS, DANCETERIAS, BAILES E ASSEMELHADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821614550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2810
  2. 12/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001355 (03/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP. Processo nº 0310912-03.2011.8.26.0000. Processo SEI nº 52402.009705/2019-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2762
  3. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001355 (03/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP, Ofício n° 2218/2019, Ação Rescisória n° 0310912-03.2011.8.26.0000. SEI 52402.009705/2019-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2541
  4. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130083060 (26/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP.<br /><b>Procurador: </b>MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  5. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100325498 (28/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP.<br /><b>Procurador: </b>MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS. RETIFICAÇÃO DA RPI 2239 DE 03/12/2013, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NOS DADOS CADASTRAIS.<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  6. 03/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100325498 (28/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP.<br /><b>Procurador: </b>MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2239
  7. 06/04/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NÃO PERTENCIAM À CL. NAC. 41.20/40: SERVIÇOS DE ESTÚDIOS FONOGRÁFICOS, FOTOGRÁFICOS, DE GRAVAÇÃO E DE CINEMA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS - 40.60. código 400 · RPI 1735
  8. 25/11/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1716
  9. 03/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1504

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