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VELAS ESTRELA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/06/2010 por ADRIANA K. MOTA DE MORAES & CIA LTDA, processo nº 902717464, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902717464
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/2010
Data da concessão15/05/2018
Vigência até15/05/2028
TitularADRIANA K. MOTA DE MORAES & CIA LTDA
CNPJ/CPF do titular10.400.039/0001-50
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas perfumadas;Velas [iluminação];Lamparinas [velas];Natal (Velas para árvores de -);

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000056 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5014224-62.2018.4.02.5001, que tramitava perante o juízo da 04ª VF/ES, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC/2015 e da fundamentação, apenas para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI de concessão da marca nominativa ?VELAS ESTRELA? à ré ADRIANA K. MOTA DE MORAES LTDA ME no processo n. 902.717.464?. Processo INPI n° 52402.009207/2018-58.<br /> código IPAS639 · RPI 2630
  2. 15/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2471
  3. 27/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2460
  4. 14/07/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828146322 (VELA ESTRELA) e Processo 902392271 (Velas Estrela) código IPAS142 · RPI 2323
  5. 28/01/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>reapresente a procuração apresentada na petição inicial com identificação e qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poder para representar a empresa titular e contendo, se for o caso, poderes para ratificar os atos já praticados código IPAS136 · RPI 2247
  6. 26/02/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.828146322. código 241 · RPI 2199
  7. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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