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Velas Estrela

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2010 por A. C. DE MORAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS - ME, processo nº 902392271, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902392271
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. C. DE MORAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS - ME
CNPJ/CPF do titular11.311.432/0001-30
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas [iluminação];Lamparinas [velas];Velas perfumadas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000056 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5014224-62.2018.4.02.5001, que tramitava perante o juízo da 04ª VF/ES, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC/2015 e da fundamentação, apenas para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI de concessão da marca nominativa ?VELAS ESTRELA? à ré ADRIANA K. MOTA DE MORAES LTDA ME no processo n. 902.717.464?. Processo INPI n° 52402.009207/2018-58.<br /> código IPAS639 · RPI 2630
  2. 29/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000056 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca c/c Anulatória de Registro Marcário - Ação Ordinária n° 5014224-62.2018.4.02.5001 ? 4º VF/ES - Processo SEI INPI nº 52402.009207/2018-58<br /> código IPAS462 · RPI 2508
  3. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160124646 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A. C. de Morais Indústria e Comércio de Velas - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  4. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160124646 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A. C. de Morais Indústria e Comércio de Velas - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  5. 10/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823938549 (VELA ESTRELAR) e Processo 825890969 (ESTRÊLA D'ALVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 828146322, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2366
  6. 23/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823938549(PED EX REC), 828146322 (PED SOBR) código 241 · RPI 2181
  7. 15/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2058

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