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DECORART

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2010 por DECORARTE DECORAÇÃO DE AMBIENTES LTDA ME, processo nº 902474006, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902474006
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECORARTE DECORAÇÃO DE AMBIENTES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular08.430.325/0001-16
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de papel ou papelão;Comércio (através de qualquer meio) de redes;Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902474006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900614366 (DECORARTE), Processo 824728254 (DECORART), Processo 824728246 (DECORART) e Processo 825566045 (DECORART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 828933260, 901387037, 825987954 e 824105176, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2306
  2. 24/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100382187 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2010 - Pet.Eletrônica: 810100382684 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2010 código 009 · RPI 2107
  3. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)