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LEGACY

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2010 por LEGACY SOFÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, processo nº 902420828, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902420828
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2010
Data da concessão19/05/2015
Vigência até19/05/2025
TitularLEGACY SOFÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF do titular14.420.620/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Assentos [cadeiras];Rolo para estofado, cama e berço ;Espreguiçadeiras [cadeiras];Cadeira ou poltrona [mobiliário];Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Pé para móvel (não metálico);Divãs;Móvel modulado;Almofadas;Apoio para braço [móvel];Camas *;Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Móbiles [decoração];Molas (Colchões de -);Sofás;Sofá-cama;Colchões *;Colchões de molas;Mesas *;Pufe;Acabamentos de plástico para móveis;Colchões de palha;Cama-beliche;Mobiliário (Peças de -);Colchão não el��trico;Armação de cadeira e poltrona;Poltronas;Portas para móveis;Cama [mobiliário];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2703
  2. 12/07/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210242377 (11/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. O titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Exame feito segundo Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº12/2020 - Institui a dispensa da verificação do legítimo interesse em petições de caducidade, quando não contestado pelo titular do registro. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2688
  3. 29/06/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210242377 (11/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2634
  4. 17/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150260415 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2554
  5. 08/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000671 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a distribuição e admissão em juízo de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme solicitada por certidão da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba; Processo nº 1010438-83.2017.8.26.0451. Controle de Documentos INPI nº 290944.<br /> código IPAS462 · RPI 2431
  6. 16/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150136744 (23/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /><b>Cessionário: </b>LEGACY SOFÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2393
  7. 22/12/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150260415 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2346
  8. 19/05/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2315
  9. 17/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2306
  10. 10/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100377518 (visualizar no Portal INPI), de 06/12/2010 código 009 · RPI 2105
  11. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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