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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2010 por MIRALUX IND. E COM. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, processo nº 902416553, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902416553
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularMIRALUX IND. E COM. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.692.186/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Iluminação (Aparelhos de -) para veículos;Lâmpadas (Globos para -);Lâmpadas a óleo;Lanternas chinesas;Lanternas de bolso elétricas;Lanternas elétricas portáteis;Lanternas para bicicletas, triciclos, etc;Refletores de lâmpadas;Incandescentes (Queimadores -);Lâmpadas de segurança;Lâmpadas para projetores;Iluminação (Instalações de -) para veículos aéreos;Iluminação (Aparelhos e instalações de -);Elétricas (Lanternas -) portáteis;Luminosos (Números de casas -);Portáteis (Lanternas elétricas -);Abajur [quebra-luz];Lâmpadas para luzes direcionais para automóveis;Luzes de mergulho;Arco (Lâmpadas de -);Descargas elétricas (Tubos para -) para iluminação;Holofote;Reator térmico para produção de energia;Lâmpadas elétricas;Lâmpadas elétricas para árvores de natal;Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;Lanternas para iluminação;Luminosos (Tubos -) para iluminação;Luz (Difusores de -);Luzes para automóveis;Luzes para veículos;Mergulho (Luzes de -);Reator de fissão ;Lâmpadas incandescentes;Iluminação de teto;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas a gás;Lâmpadas de mineiros;Lanternas;Elétricas (Lâmpadas -);Lampião elétrico;Reator de fusão ;Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal;Lanternas de bolso;Difusores de luz;Placas solares;Luminária;Aquário (Iluminação para -);Lâmpadas;Lâmpadas para soldar;Lustres;Postes de iluminação pública;Lanterna para veículo;Lâmpadas (Refletores de -);Lâmpadas de laboratório;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902416553 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822057689 (LAMEX), Processo 824461622 (LUMIX) e Processo 901806919 (INLUMIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 900745975 (LUMAX) e 900900725 (LUMAX), ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2304
  2. 21/01/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000832 (26/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL - FORO DE TABOÃO DA SERRA - COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO FÍSICO Nº 0003664-70.2014.8.26.0609 - PROC. Nº 301/2014 - PROCESSO INPI Nº 142032/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2298
  3. 24/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100382529 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2010 código 009 · RPI 2107
  4. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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