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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2010 por MIRALUX IND. E COM. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, processo nº 903081318, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903081318
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularMIRALUX IND. E COM. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.692.186/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Lâmpadas (Globos para -); Lanternas para iluminação; Luminosos (Tubos -) para iluminação; Portáteis (Lanternas elétricas -); Candela [pequeno aparelho de iluminação]; Controle de válvula hidráulica; Tubos luminosos para iluminação; Veículos (Aparelhos de iluminação para -); Dispositivos de proteção para iluminação; Reator térmico para produção de energia; Tubos para descargas elétricas, para iluminação; Iluminação (Instalações de -) para veículos aéreos; Lampadários [iluminação pública]; Lamparinas para frisar; Geradores de gás [instalações]; Lâmpadas; Lâmpadas (Refletores de -); Filamentos de magnésio para iluminação; Reator de fusão ; Aparelho elétrico de iluminação; Lâmpadas elétricas; Lâmpadas para luzes direcionais para automóveis; Lanternas elétricas portáteis; Lustres; Luz (Difusores de -); Magnésio (Filamentos de -) para iluminação; Globos para lâmpadas; Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal; Lâmpadas para luzes direcionais para veículos; Lanternas; Luminária; Máquina e equipamento para ventilação ; Iluminação (Aparelhos e instalações de -); Suporte para abajur; Iluminação (Aparelhos de -) para veículos; Lâmpadas elétricas para árvores de natal; Lanternas chinesas; Lanternas de bolso; Ar (Reaquecedores de -); Difusores de luz; Elétricas (Lâmpadas -); Filamentos para lâmpadas elétricas; Lâmpadas de segurança; Lâmpadas incandescentes; Veículos (Luzes para -); Luminosos (Números de casas -); Luzes de mergulho; Luzes para automóveis; Ar (Secadores de -); Elétricas (Lanternas -) portáteis; Lanternas de bolso elétricas; Luzes para veículos; Postes de iluminação pública; Placas solares; Veículos (Refletores para -) [faróis]; Veículos aéreos (Instalações de iluminação para -); Holofote; Lâmpadas para projetores; Iluminação de teto; Lampiões para decoração [lanternas chinesas]; Refletores de lâmpadas; Filamentos elétricos de aquecimento; Reator de fissão ; Aquecimento (Aparelhos de -) para combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903081318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829732683 (WPRO) e Processo 829732691 (WPRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2344
  2. 23/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000360 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL - FORO DE TABOÃO DA SERRA - COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO Nº 0003664-70.2014.8.26.0609 - PROC Nº 301/2014 - CAUTELAR FISCAL - MEDIDA CAUTELAR - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 240235.<br /> código IPAS462 · RPI 2320
  3. 21/01/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000832 (26/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL - FORO DE TABOÃO DA SERRA - COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO FÍSICO Nº 0003664-70.2014.8.26.0609 - PROC. Nº 301/2014 - PROCESSO INPI Nº 142032/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2298
  4. 26/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110398547 (visualizar no Portal INPI), de 21/02/2011 código 009 · RPI 2116
  5. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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