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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2010 por CENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA LTDA, processo nº 902389416, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902389416
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularCENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA LTDA
CNPJ/CPF do titular63.677.827/0001-54
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Caderno escolar;Enciclopédia;Jornais;Material didático [exceto aparelhos];Impressas (Publicações -);Publicações em fascículos impressos;Prospectos;Horários impressos;Periódicos;Impresso (Material -);Agenda;Reproduções gráficas;Revistas [periódicos];Folhetos;Circulares;Livro didático;Publicações impressas;Formulários [impressos];Apostila para fim educacional;Boletim informativo;Livros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902389416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170042049 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170042049 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  3. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812237951 (CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA CEL) e Processo 817443886 (CEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  4. 04/10/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140236652 (07/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a marca já se encontra em nome do titular, conforme transferência publicada na RPI nº 2380, de 16/08/2016.<br /> código IPAS271 · RPI 2387
  5. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140153029 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>CENTRO DE ASSISTENCIA AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  6. 17/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100379934 (visualizar no Portal INPI), de 13/12/2010 código 009 · RPI 2106
  7. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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