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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2009 por RICHARD CIVITA, processo nº 902175211, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902175211
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2009
Data da concessão25/02/2014
Vigência até25/02/2024
TitularRICHARD CIVITA
CNPJ/CPF do titular08.377.264/0002-51
UF · PaísSP · BR

Tradução: As Melhores Mudas

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'MUDAS'.

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Árvores de natal;Gérmen para uso botânico;Grãos [sementes];Plantas;Buquê natural;Corbelha de flor natural;Mudas [plântulas];Árvores (Troncos de -);Madeira bruta sem casca;Plantações (Camada de palha em -);Plantas (Sementes de -);Xaxim;Semente de gergelim;Arbustos;Árvore (Cascas de -) em bruto;Bulbos de plantas;Flores naturais;Arranjo de flor natural;Árvores;Flores naturais (Guirlandas de -);Madeira bruta não serrada;Moitas;Videira [pés de vinha];Bulbos de flores;Palmeiras;Pinheiro (Pinhas de -);Bonsai natural;Pinhas de pinheiro;Grinalda de flor natural;Guirlandas de flores naturais;Sementes de plantas;Troncos de árvores;Arbusto natural;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902175211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301140000181 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular: </b>RICHARD CIVITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso VI do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2408
  2. 09/09/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140085591 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Richard Civita<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2279
  3. 29/04/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301140000181 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>RICHARD CIVITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>inc. VI do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2260
  4. 25/02/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2251
  5. 11/12/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810110401529 DE 02/03/2011, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O CEDENTE NÃO FAZER PARTE DAS RELAÇÕES PROCESSUAIS.INT. FLÁVIA REGINA TREVISAN código 175 · RPI 2188
  6. 28/08/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2173
  7. 29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

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