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CASA DA BOLACHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2009 por SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA., processo nº 902054040, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902054040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.986.277/0001-60
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIAL OU INDUSTRIAL (ASSESSORIA EM GESTÃO -);COMERCIAL OU INDUSTRIAL (ASSESSORIA EM GESTÃO -)[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL;ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS;COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS;ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];IMPORTAÇÃO-EXPORTAÇÃO (AGÊNCIAS DE -);IMPORTAÇÃO-EXPORTAÇÃO (AGÊNCIAS DE -)[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902054040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828769834 (CASA DAS BOLACHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2227
  2. 10/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120175836 (15/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência tempestivamente atendida<br /> código IPAS270 · RPI 2227
  3. 20/08/2013 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120175836 (15/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho publicado na RPI 2221 por erro material<br /> código IPAS403 · RPI 2224
  4. 30/07/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120175836 (15/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2221
  5. 14/08/2012 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. DEVIDAMENTE ASSINADA E COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO. código 010 · RPI 2171
  6. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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