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Santa Gemma

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2008 por SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA., processo nº 901280097, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901280097
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2008
Data da concessão08/05/2012
Vigência até08/05/2022
TitularSANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.986.277/0001-60
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PÃEZINHOS;AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -);BISCOITOS;BISCOITOS DE ÁGUA E SAL;BOLOS;BOMBONS;GLÚTEN PARA USO ALIMENTAR;MILHO PARA PIPOCA;FARINHA DE CEVADA;TORTAS DE CARNE;AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR;AMIDO PARA USO ALIMENTAR;AVEIA (FLOCOS DE -);MACARRÃO;MASSAS COM OVOS [TALHARIM];LASANHA;BALA COMESTÍVEL ;SÊMOLA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA;TORTAS;AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR;BAUNILHA [FLAVORIZANTE];CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -);CHÁ;FLOCOS DE MILHO;MILHO (FLOCOS DE -);EMPADÃO;FARINHA DE AVEIA;FARINHA DE MANDIOCA;CANELONE [MASSA ALIMENTÍCIA];CACAU [DOCE DE-];PANQUECAS;PÃO;PÓ PARA BOLO;RAVIÓLI;SEMOLINA;SOJA (FARINHA DE -);TALHARIM;ALIMENTOS FARINÁCEOS;AVEIA DESCASCADA;BOLACHAS;CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -);CHOCOLATE;MAÇAPÃO;FUBÁ;FÉCULA DE ARROZ;NHOQUE;POLVILHO;CANAPÉ;CAPELETTI [MASSA ALIMENTÍCIA];MARZIPÃ [PASTA DE AMÊNDOA E AÇÚCAR] ;BARRA DIETÉTICA DE CEREAIS;CACAU (PRODUTOS DE -);CARAMELOS [DOCES];MAIONESE;CREPE;PASTELARIA;ARROZ;BISCOITOS AMANTEIGADOS;BOLO (MASSA PARA -);BRIOCHES;CAFÉ;MASSAS [ALIMENTARES];MILHO (FARINHA DE -);FLOCO DE CEREAL;ARARUTA [FÉCULA DE -];CAFÉ EM GRÃO;CAFÉ EM PÓ;CAFÉ SOLÚVEL;PIZZAS;PUDINS;TORTILLAS;BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR;MASSA PARA BOLO;MASSAS ALIMENTARES;EMPADA;FARINHA DE BATATA;CAJUZINHO, BRIGADEIRO E QUINDIM;WAFFLES;ALIMENTARES (MASSAS -);AVEIA (FARINHA DE -);AVEIA MOÍDA;BOLO (PÓ PARA -);ESPAGUETE;FLOCOS DE AVEIA;MALTE (BISCOITOS DE -);FARINHA DE ARROZ [PARA USO ALIMENTAR];FARINHA DE TAPIOCA;FÉCULA DE ARARUTA;AVEIA INTEGRAL EM PÓ;BOLO, PREPARADO PARA CONSUMO FINAL, CONFEITADO OU NÃO ;BRIGADEIRO, CAJUZINHO E QUINDIM.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901280097 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160285370 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE GEMA DE MINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Encerrada a instância administrativa nos termos do artigo 171 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2445
  2. 01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850120080305 (30/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>CASA SANTA GEMMA SUPERMERCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SERGIO SALVADOR FUMO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 827373392 E 828508828<br /> código IPAS530 · RPI 2408
  3. 25/10/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120105919 (06/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE GEMA DE MINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASS. EM PROP. IND. E INTELECTUAL<br /> código IPAS532 · RPI 2390
  4. 20/09/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120080305 (30/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA GEMMA SUPERMERCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SERGIO SALVADOR FUMO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, PELOS PEDIDOS ANTERIORES IMPEDITIVOS N° 827373392 E 828508828, MARCAS ?SANTA GEMMA? E ?SANTA GEMMA SUPERMERCADO?, RESPECTIVAMENTE, CLASSE INTERNACIONAL NCL(8) 35, EM VIRTUDE DE RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTOS AOS MESMOS, PENDENTES DE EXAME, CUJA DECISÃO ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.<br /> código IPAS499 · RPI 2385
  5. 11/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150011524 (21/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA GEMMA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2327
  6. 09/04/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120080305 (visualizar no Portal INPI), de 30/05/2012 - Pet.Eletrônica: 850120105919 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2012 código 511 · RPI 2205
  7. 08/05/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2157
  8. 24/01/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2142
  9. 25/08/2009 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 3707827, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 01 VF DE UMUARAMA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 200970040015111/PR. PROCESSO INPI Nº 52400002673/09. código 208 · RPI 2016
  10. 14/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090170789 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2009 código 009 · RPI 2010
  11. 18/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1976

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Classificação figurativa (Viena)