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DONANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2009 por AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 901995991, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901995991
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularAGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.244.411/0001-05
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mostarda;Noz-moscada;Trigo (Farinha de -);Molho para salada;Farinhas para uso alimentar *;Feijão (Farinha de -);Farinha de arroz [para uso alimentar];Orégano;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Pipoca doce [pronta];Pó para pudim;Molhos [condimentos];Aveia (Farinha de -);Canela [especiaria];Doces [confeitos];Farináceos (Alimentos -);Farinha moída (Produtos de -);Gelados comestíveis;Maionese;Milho torrado;Tomilho;Farinha com levedura comestível;Farinha de mandioca;Farinha de tapioca;Amendoim doce;Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pó para bolo;Sagu;Sal para conservar alimentos;Tempero [condimento];Açafrão [temperos];Ketchup [molho];Bicarbonato de sódio para uso culinário;Farinha de batata;Farinha para sopa;Urucum para uso alimentar [condimento];Salgadinho, exceto croquete;Canjica (milho para - );Mostarda (Farinha de -);Especiarias;Farinha de rosca;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Extrato de café;Farinha de trigo;Polvilho;Louro;Pipoca (Milho para -);Salada (Molho para -);Açafrão-da-terra, para uso alimentar;Amendoins (Confeitos de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Cevada (Farinha de -);Mel;Milho (Farinha de -);Milho para pipoca;Molho de tomate;Fubá;Farinha de cevada;Sal de cozinha;Tomate (Molho de -);Condimentos;Confeitos;Cravos-da-índia [especiaria];Farinha de milho;Milho (Flocos de -);Erva para infusão, exceto medicinal;Farinha integral [uso alimentar];Cominho;Guaraná [pó para preparar bebida];Temperos;Conservar alimentos (Sal para -);Cozinha (Sal de -);Farinha de aveia;Fécula de araruta;Pipoca salgada [pronta];Alecrim;Alho [condimento];Alcaparras;Farinhas para uso alimentar;Milho moído;Farofa;Fécula de arroz;Pó para fabricação de doce;Cacau em pó;Bala comestível;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901995991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160087230 (29/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  2. 17/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130013729 (23/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2367
  3. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160087230 (29/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  4. 01/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811189511 (DON'ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2356
  5. 03/11/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100318654 (visualizar no Portal INPI), de 02/06/2010 código 009 · RPI 2078
  6. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

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Classificação figurativa (Viena)