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DONANA TOKE DO SABOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2010 por AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 903252864, nas classes 30. Registro em vigor até 17/02/2031.

Número do processo903252864
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2010
Data da concessão17/02/2021
Vigência até17/02/2031
TitularAGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ do titular09.244.411/0001-05
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tempero [condimento];Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903252864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210093649 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2623
  2. 17/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2615
  3. 29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180118473 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2608
  4. 28/01/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118473 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es): ?CAFE DONANA? (nº819982555). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2560
  5. 23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180118473 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190078856 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815082029 (TOQUE DE SABOR) e Petição 850190078890 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821035487 (TOQUE DE SABOR)Petição 850190078856 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815082029 (TOQUE DE SABOR) e Petição 850190078890 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821035487 (TOQUE DE SABOR) código IPAS499 · RPI 2533
  6. 26/03/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180118473 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada como impeditiva pende de decisão final sobre o exame de pedido de declaração de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180371456 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811189511 (DON'ANA) / Petição 850180371456 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811189511 (DON'ANA) código IPAS499 · RPI 2516
  7. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118473 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  8. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821035487 (TOQUE DE SABOR), Processo 811189511 (DON'ANA) e Processo 815082029 (TOQUE DE SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  9. 17/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130013729 (23/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>AGINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2367
  10. 14/01/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901995991 (DONANA) código IPAS142 · RPI 2245
  11. 15/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2093

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