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BRASIL NATURA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/2009 por BRASIL NATURA ALIMENTOS LTDA., processo nº 901984558, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901984558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL NATURA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular11.104.830/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Gergelim;Aveia;Centeio;Cereais em grãos, não processados;Trigo;Arroz não processado;Farelo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901984558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de nº 823214222 e 901536792, ainda pendentes de exame, mas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2320
  2. 03/11/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100316795 (visualizar no Portal INPI), de 26/05/2010 código 009 · RPI 2078
  3. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

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