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BRASIL NATURA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/2009 por BRASIL NATURA ALIMENTOS LTDA., processo nº 901982547, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901982547
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL NATURA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular11.104.830/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aveia integral em pó;Aveia moída;Cevada descascada;Farináceos (Alimentos -);Aveia (Farinha de -);Cereais (Preparações feitas com -);Farinha moída (Produtos de -);Farinha de aveia;Farinha de cevada;Soja (Farinha de -);Cevada moída;Farinha de trigo;Descascada (Cevada -);Alimentos farináceos;Farinhas para uso alimentar;Farinha de arroz [para uso alimentar];Arroz;Cereais secos (Flocos de -);Descascada (Aveia -);Feijão (Farinha de -);Farinha integral [uso alimentar];Trigo (Farinha de -);Aveia descascada;Cevada (Farinha de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901982547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150257923 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2347
  2. 23/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Natura", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818032278 (DULCE NATURA), Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 818889594 (NATURA), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 200008900 (NATURA), Processo 818889608 (MAYONESA NATURA), Processo 817690441 (NATURA CHICKEN), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos registros com procedimento de caducidade de nº 200008900, 817690441, 818032278, 818889594 e 81888960 e do pedido de registro de nº 901536725, todos igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2320
  3. 03/11/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100316790 (visualizar no Portal INPI), de 26/05/2010 código 009 · RPI 2078
  4. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

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