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AFRICA BOOKS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2009 por NGI COMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 901876232, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901876232
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNGI COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular04.950.019/0001-50
UF · PaísSP · BR

Tradução: LIVROS

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Organização e apresentação de conferências;Produção de shows;Televisão (Programas de entretenimento de -);Organização e apresentação de colóquios;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Editoração eletrônica;Organização e apresentação de simpósios;Publicação de textos [exceto para publicidade];Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não);Rádio (Programas de entretenimento de -);Agências de notícias;Informações sobre entretenimento [lazer];Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Edição de videoteipe;Livros (Publicação de -);Produção de programas de rádio e televisão;Televisão e rádio (Produção de programas de -);Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Produção de filme;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901876232 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2478
  2. 02/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130192061 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AFRICA SÃO PAULO PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROSANA APARECIDA MEDEIROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2452
  3. 22/08/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130192061 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AFRICA SÃO PAULO PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROSANA APARECIDA MEDEIROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2433
  4. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130192061 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AFRICA SÃO PAULO PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROSANA APARECIDA MEDEIROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  5. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824373839 (AFRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE N°(S) 824443047, 900755229, 829941703, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2222
  6. 17/04/2012 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. DEVIDAMENTE DATADA. código 010 · RPI 2154
  7. 29/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2021

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