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RANCHO DO PEIXE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2009 por PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA., processo nº 901838829, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901838829
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/08/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularPREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA.
CNPJ do titular07.125.287/0001-25
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias;Reservas de acomodações temporárias;Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901838829 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130186458 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>De Maria Comércio Importação e Exportação Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Beréa<br /> código IPAS235 · RPI 2439
  2. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130079918 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EDUARDO CALVIELLI BERÉA<br /><b>Cessionário: </b>PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  3. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130186458 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>De Maria Comércio Importação e Exportação Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Beréa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  4. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830298207 (RANCHO DO PEIXE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901385379, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2222
  5. 05/03/2013 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PARA A OPOSTA: APRESENTE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TER ATIVIDADE COMPATIVEL COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL, CONFORME O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 090 · RPI 2200
  6. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810110399792, DE 23/02/2011, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2150
  7. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100313967 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2010 código 009 · RPI 2090
  8. 06/04/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2048

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)