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RAIO DE SOL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2009 por DÉCIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 901743496, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901743496
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularDÉCIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.112.831/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Calçados em geral *;Sandálias;Chinelo [vestuário comum];Sapatos de praia;Calçados *;Botas *;Calçado esportivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901743496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812822978 (RAIOS DE SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2245
  2. 27/04/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090252869 (visualizar no Portal INPI), de 26/10/2009 código 009 · RPI 2051
  3. 25/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2016

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