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MANGABEIRAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2009 por ASA BRANCA INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, processo nº 901623644, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901623644
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASA BRANCA INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular03.636.036/0006-69
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas;Creme chantilly;Frutas congeladas;Frutas cristalizadas;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Cebolas em conserva;Milho em conserva;Fruta (Pedaços de -);Frutas conservadas em álcool;Geléias de frutas cítricas;Laticínios;Legumes enlatados;Carne em conserva;Pedaços de fruta;Polpas de frutas;Saladas de frutas;Bacalhau;Frutas (Saladas de -);Nozes preparadas;Peixe em conserva;Saladas de legumes;Leite condensado;Palmito (em conserva);Cristalizadas (Frutas -);Frutas, legumes e verduras em conserva;Carne enlatada;Picles;Tomate em conserva;Ervas de horta em conserva;Feijões em conserva;Frutas cobertas com açúcar;Frutas cozidas;Azeitonas em conserva;Doce de leite (OMPI);Frutas em conserva;Gelatina para uso alimentar;Iogurte;Cogumelos em conserva;Trufas em conserva;Marmelada;Seleta de legume em conserva;Ervilhas em conserva;Frutas (Polpa de -);Lentilhas em conserva;Carnes salgadas;Pepinos em conserva;Frios [embutido];Legume em conserva;Polpa de tomate;Bananada;Frutas (Geléias de -);Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Geléias para uso alimentar;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Picles de legumes cortados em pequenos pedaços;Purê de maçã;Creme de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901623644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz 'PIZZARIA MANGABEIRAS LTDA', irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821669362 (MANGABEIRAS), Processo 824460006 (MANGABEIRAS PIZZARIA), Processo 824460014 (MANGABEIRAS PIZZARIA) e Processo 816956731 (PIZZARIA MANGABEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2239
  2. 17/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090225771 (visualizar no Portal INPI), de 10/08/2009 código 009 · RPI 2041
  3. 23/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2007

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