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DURASONIC

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2009 por Durasonic do Brasil Distribuidora Ltda., processo nº 901582336, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901582336
SituaçãoAguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2009
Data da concessão25/11/2025
Vigência até25/11/2035
TitularDurasonic do Brasil Distribuidora Ltda.
CNPJ/CPF do titular10.015.320/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Baterias para iluminação;Coletores elétricos;Dispositivos antiinterferência [eletricidade];Identificadores para fios elétricos;Lanternas de bolso (Pilhas para -);Tanques de acumuladores [baterias];Tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas];Interruptores elétricos;Resistências elétricas;Baterias de alta tensão;Conexões elétricas;Pilhas elétricas;Adaptador [elemento elétrico básico];Relés elétricos;Chaves combinadoras para baterias [redutores];Condutores elétricos;Conexões para linhas elétricas;Placas para baterias;Fusíveis;Cabo para bateria [eletricidade];Redutores [eletricidade];Disjuntores;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo ;Conversores elétricos;Fios elétricos;Carregadores para baterias elétricas;Condensadores elétricos [capacitores];Conectores [eletricidade];Iluminação (Baterias para -);Recarregador de energia [bateria];Conjuntores;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850250619085. código IPAS409 · RPI 2879
  2. 25/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2864
  3. 15/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2845
  4. 31/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001147 (08/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por DURACELL U.S. OPERATION INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI e de DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0138981-78.2016.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.177573/2016-97], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 901080888 e nº 901582212, bem como que o INPI seja compelido a observar a decisão de mérito referente a estes processos marcários quando do exame de registrabilidade do pedido nº 901582336. Transitada em julgado sentença que homologou a desistência da ação.<br /> código IPAS639 · RPI 2817
  5. 19/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220003675 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 5001519-77.2022.8.24.0011, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque/SC. Processo INPI nº 52402.003437/2022-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2676
  6. 22/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001147 (08/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Décima terceira V.F/RJ ? nº 0138981-78.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.177573/2016-97.Deferido parcialmente o pedido de liminar, pelo M.M Juízo da Décima terceira V.F/RJ, nos termos do art.173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 901080888 e 901582212, da marca nominativa DURASONIC na classe internacional NCL(9) 09, de titularidade da empresa DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, bem como para que a empresa ré se abstenha de usar o termo DURASONIC como marca ou a qualquer outro título para designar produtos e/ou serviços relacionados a pilhas e baterias ou a quaisquer outros produtos e serviços afins, até decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Indeferido o requerimento liminar de suspensão do exame do pedido de registro 901582336, uma vez que tal se encontra sobrestado em razão do procedimento administrativo de nulidade deflagrado pela própria demandante em relação aos registros anulandos por meio desta ação judicial, não havendo, assim, a urgência capaz de ensejar o deferimento da tutela provisória.<br /> código IPAS462 · RPI 2394
  7. 18/12/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 901080888 PAN, 901582212 PAN código 241 · RPI 2189
  8. 29/03/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2099
  9. 26/01/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090223717 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2009 código 009 · RPI 2038
  10. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

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Classificação figurativa (Viena)