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LUCCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2009 por GEORGIA DE SÁ BARRETO FRANCO DE SOUZA, processo nº 901576778, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901576778
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGEORGIA DE SÁ BARRETO FRANCO DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular05.119.220/0001-52
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009977 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5051528-47.2022.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.009000/2022-60<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  2. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220219614 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VASCO COELHO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  3. 08/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210530602 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUCCA CAFES ESPECIAIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2666
  4. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190136159 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GEORGIA DE SA BARRETO FRANCO DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 006612873, 812112644, 006612890, 812112652 e 901348520.<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  5. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190136159 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GEORGIA DE SA BARRETO FRANCO DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  6. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006612873 (LUCA), Processo 812112644 (LUCA), Processo 006612890 (LUCA), Processo 812112652 (LUCA) e Processo 901348520 (LUKA SUPERITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  7. 14/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S)829258906, 830121315, 824926676, 901348007, 901348201 E 901348520. código 241 · RPI 2171
  8. 16/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro RETIFICAÇÃO POR OMISSÃO DA PETIÇÃO 018090037786 (SP) , DE 04/08/2009PET.ELETRÔNICA: 810090223815 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 03/08/2009 código 009 · RPI 2045
  9. 26/01/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090223815 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2009 código 009 · RPI 2038
  10. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

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