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SAL OURO BRANCO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2009 por UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA, processo nº 901494640, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901494640
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2009
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularUNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA
CNPJ/CPF do titular04.406.714/0001-55
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cozinha (Sal de -);Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Conservar alimentos (Sal para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901494640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180110525 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2583
  2. 30/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170318215 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>Edemar Pereira Capella<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS XIX DA LPI REG.(s). 750070471 E 812918029<br /> código IPAS530 · RPI 2582
  3. 30/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180032855 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONDELEZ BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 003410803<br /> código IPAS530 · RPI 2582
  4. 03/03/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180110525 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS499 · RPI 2565
  5. 03/03/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170318215 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>Edemar Pereira Capella<br /> código IPAS499 · RPI 2565
  6. 03/03/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180032855 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONDELEZ BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS499 · RPI 2565
  7. 22/05/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180110525 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2472
  8. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180032855 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  9. 16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170318215 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>IRMÃOS TREVISAN S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA<br /><b>Procurador: </b>Edemar Pereira Capella<br /> código IPAS400 · RPI 2454
  10. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  11. 05/09/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120078221 (25/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2435
  12. 06/01/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850120078221 (25/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2296
  13. 03/04/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PETIÇÃO ELETRÔNICA Nº 810110442259 DE 11/07/2011, INCISO I DO ART.219 DA LPI. código 180 · RPI 2152
  14. 27/03/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI, REGS.006276717, 007032870. código 100 · RPI 2151
  15. 01/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090205720 (visualizar no Portal INPI), de 25/05/2009 código 009 · RPI 2030
  16. 07/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1996

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Classificação figurativa (Viena)