® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ZARKA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2008 por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA, processo nº 901379220, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901379220
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2008
Data da concessão05/04/2011
Vigência até05/04/2021
TitularDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA
CNPJ/CPF do titular01.887.122/0001-04
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901379220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001295 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI n.º 52402.008420/2020-67Processo judicial n.º 5003800-89.2016.4.04.7000Cumprimento do Parecer de Força executória, Conforme decisão do Tribunal que revogou a suspensão do referido registro marcário, abaixo:"Desse contexto decorre que, embora as marcas sejam relacionadas a produtos semelhantes (tintas, vernizes, lacas, etc.), seus demais elementos são su¿cientemente distintos, a permitir a convivência harmônica entre as marcas e afastando o risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor. Não se justi¿ca, pois, a nulidade do registro pretendida pela apelada em sua petição inicial"<br /> código IPAS462 · RPI 2593
  2. 28/11/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2447
  3. 18/07/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160139511 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2428
  4. 03/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001295 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. O M.M. Juízo da 002ª Vara Federal de Curitiba proferiu sentença na AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face deDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. O M.M. Juízo julgou procedente o pedido da Autora de declarar a nulidade do registro nº 901379220 da marca ?Zarka? e deferiu o pedido de tutela de urgência para suspender desde já os efeitos do registro referido. O INPI interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, 11º Vara Federal de Curitiba.<br /> código IPAS462 · RPI 2400
  5. 27/12/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001255 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. Em síntese, requer a Autora que seja declarada a nulidade do registro nº 901379220, referente à marca nominativa ?ZARKA? para assinalar ?Tintas? na NCL 9 (2), cujo pedido foi depositado em 19/12/2008 e o registro concedido em 05/04/2011, publicado na RPI 2100.<br /> código IPAS462 · RPI 2399
  6. 19/07/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160139511 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2376
  7. 05/04/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2100
  8. 18/01/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2089
  9. 25/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1990

Outras marcas de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA