® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TINTAS DARKA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2001 por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA, processo nº 824090330, nas classes 02. Registro em vigor até 10/01/2033.

Número do processo824090330
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2001
Data da concessão10/01/2023
Vigência até10/01/2033
TitularDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA
CNPJ do titular01.887.122/0001-04
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTAS REVESTIMENTO PARA TETOS TINTAS REVESTIMENTOS TINTAS TINTAS AGLUTINANTES PARA TINTAS ESMALTES PARA TINTAS ESPESSADOR PARA TINTAS PREPARADOS AGLUTINANTES PARA TINTAS REDUTORES PARA VERNIZES ESMALTES PARA TINTAS ESMALTES VERNIZES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824090330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230320196 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, 907230156 e 907230350.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240006111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824090330 (TINTAS DARKA) código IPAS499 · RPI 2886
  2. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006111 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
  3. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230320196 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  4. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220572861 (23/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  5. 10/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2714
  6. 13/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2710
  7. 13/12/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000242 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 06ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000 (Processo INPI nº 52400.015072/2015-37). Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da marca 'TINTAS DARKA' proferida pela Ré no processo nº 824090330.<br /> código IPAS639 · RPI 2710
  8. 26/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000242 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba no Estado do Paraná, sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000, proposta que foi por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro de marca nº 824090330 na medida em que tal decisão não encontra respaldo no ordenamento pátrio.<br /> código IPAS462 · RPI 2316
  9. 29/10/2014 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810080163396 (05/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2286
  10. 10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
  11. 07/10/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813607051. código 100 · RPI 1970
  12. 25/02/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. "METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA' (BR/SP) código 009 · RPI 1729
  13. 08/01/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1618

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA

Classificação figurativa (Viena)