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SAL DE FRUTAS LUA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2008 por TECNOQUIMICAS S.A., processo nº 901262960, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901262960
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTECNOQUIMICAS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CO

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901262960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002556588 (SAL DE FRUTA), Processo 811026728 (SAL DE FRUTA ENO PLUS), Processo 822003813 (SB SAL DE FRUTA ENO) e Processo 822003805 (SB SAL DE FRUTA ENO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso contra o indeferimento, a identificação dos pedidos de registro anteriores 829862293 (MC LIMÃO SAL DE FRUTA ENO LIMÃO); 829862307 (MC LIMÃO SAL DE FRUTA ENO LIMÃO) e 900833246 (MC LIMÃO SAL DE FRUTA ENO LIMÃO), ainda não solucionados. código IPAS024 · RPI 2388
  2. 11/10/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150148781 (07/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GlaxoSmithKline LLC<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2388
  3. 11/01/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 900833246, 829802061, 829862293, 829862307. código 241 · RPI 2088
  4. 16/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 901263036. código 241 · RPI 2080
  5. 20/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1985

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