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ELKE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2008 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 900916451, nas classes 03. Registro em vigor até 23/11/2030.

Número do processo900916451
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2008
Data da concessão23/11/2010
Vigência até23/11/2030
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Emagrecimento (Preparações cosméticas para -);Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Amêndoas (Óleo de -);Beleza (Máscaras de -);Loções para uso cosmético;Óleo de lavanda;Removedor de cosmético;Cera para depilação;Depilatórios (Produtos -);Extratos de flores [perfumaria];Gorduras para uso cosmético;Jasmim (Óleo de -);Lápis de sobrancelhas;Água de cheiro;Tinturas cosméticas;Maquiagem (Produtos para -);Óleos para perfumes e essências;Estojo cosmético ;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Acetona (removedor de esmalte de unhas);Água depilatória;Cabelos (Tinturas para os -);Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Perfumes de Flores (Bases para -);Água-de-toalete;Alga [cosmético];Decalques decorativos para uso cosmético;Esmalte para unhas;Geléia de petróleo para uso cosmético;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Maquiagem para o rosto;Perfumaria (Produtos de -);Pomadas para uso cosmético;Cinza vulcânica para limpeza;Clarear (Cremes para -) a pele;Água de lavanda;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Âmbar [perfume];Tinturas para os cabelos;Unhas postiças;Caixa para pó de arroz [estojo cosmético];Cera para bigode;Cosméticos para os cílios;Fragrâncias (Mistura de -);Laquê para cabelos;Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Almíscar [perfumaria];Amêndoas (Sabonete de -);Aromáticos [óleos essenciais];Unhas (Esmalte para -);Loções cosméticas (Lenços impregnados com -);Óleos para uso cosmético;Perfumes;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Preparações cosméticas para emagrecimento;Cílios postiços;Cremes cosméticos;Cremes para clarear pele;Algodão para uso cosmético;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Sachês para perfumar roupa;Ondular os cabelos (Preparações para -);Pó para maquiagem;Produtos Depilatórios;Adstringentes para uso cosmético;Água de colônia;Batons para os lábios;Cabelos (Preparações para ondular -);Maquiagem (Pó para -);Menta para perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  2. 16/11/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190218469 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2706
  3. 14/09/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190218469 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (10/11/2012 a 10/11/2017), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?<br /> código IPAS267 · RPI 2645
  4. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  5. 21/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200204937 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2585
  6. 29/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186682 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2547
  7. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190218469 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  8. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  9. 14/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286515 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2523
  10. 08/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180019290 (24/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca ELKE em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850180041136 foi emitido pela titular do registro caducando, e em nenhum deles consta a marca ELKE na apresentação mista concedida. Caso a empresa emitente das notas fiscais acostadas, a saber, DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, seja licenciada da titular do registro, apresente documento comprobatório do licenciamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2505
  11. 28/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286515 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /> código IPAS338 · RPI 2447
  12. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  13. 23/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2081
  14. 03/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2065
  15. 29/07/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1960

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