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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/02/2008 por NEWBRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 900767545, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900767545
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/02/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEWBRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular00.022.728/0001-14
UF · PaísSP · BR

Tradução: CHARME

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Calcinhas higiênicas para menstruação;Absorventes higiênicos para menstruação;Absorventes internos para menstruação;Calças higiênicas para menstruação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900767545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150001090 (05/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NEWBRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  2. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150001090 (05/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NEWBRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  3. 04/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812350111 (CHARME), Processo 815720750 (CHARME) e Processo 006751822 (CHARME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2287
  4. 06/11/2012 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PET (SP) 018080029921, DE 16/05/2008.REAPRESENTE PROCURAÇÃO VÁLIDA, ASSINADA EM DATA IGUAL OU ANTERIOR AO PROTOCOLO DA PETIÇÃO SUPRACITADA OU, AINDA, CONTENDO A RATIFICAÇÃO DOS ATOS JÁ EXECUTADOS. OBSERVE QUE A VALIDADE DO INSTRUMENTO DE MANDATO ACOSTADO AOS AUTOS EXPIROU EM 05/01/2008, DATA ANTERIOR AO PROTOCOLO DA REFERIDA PETIÇÃO. INT. SERGIO PEROCCO (SP) código 097 · RPI 2183
  5. 12/08/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080029921 (SP), de 16/05/2008 código 009 · RPI 1962
  6. 18/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1941

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Classificação figurativa (Viena)