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BILLIONAIRE

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2008 por BILLIONAIRE TRADEMARKS B.V., processo nº 900722312, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900722312
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2008
Data da concessão21/08/2012
Vigência até21/08/2022
TitularBILLIONAIRE TRADEMARKS B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Tradução: BILIONÁRIO

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Capotes;Couro (Roupas de -);Saias;Sapatos de praia;Sobretudos [vestuário];Couro (Roupas de imitação de -);Sandálias;Pulôveres;Camisa (Punho de -);Chapéus [chapelaria];Ginástica (Sapatos para -);Gravatas;Jaquetas;Maiô;Roupa para ginástica;Roupões de banho;Banho (Roupões de -);Lenços de pescoço;Calçados de madeira;Calças;Camisas;Casacos [vestuário];Meias;Trajes;Calçados *;Impermeáveis (Roupas -);Jérseis [vestuário];Paletós;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2541
  2. 11/06/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180016754 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>BBC ICE CREAM, LLC<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2527
  3. 26/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180338212 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>BILLIONAIRE TRADEMARKS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que a documentação apresentada encontra-se em idioma estrangeiro e que não está acompanhada de elementos que evidenciem que a mesma circulou entre o público brasileiro.<br /> código IPAS267 · RPI 2512
  4. 31/07/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180016754 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>BBC ICE CREAM, LLC<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2482
  5. 10/04/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180016754 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>BBC ICE CREAM, LLC<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não contém poderes para representação do outorgante administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações judiciais, conforme estabelece o artigo 217 da LPI. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2466
  6. 21/08/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2172
  7. 17/04/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - BILLIONAIRE COUTURE NETHERLANDS BV código 235 · RPI 2154
  8. 08/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2057
  9. 26/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1938

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