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BIOSIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2007 por RAFAEL NETTO M. GARCIA - ME, processo nº 900503440, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900503440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2007
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL NETTO M. GARCIA - ME
CNPJ/CPF do titular08.899.707/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para inseticidas;Húmus;Adubo composto;Fertilizantes;Aditivos químicos para fungicidas;Adubo para agricultura;Fertilizantes (Preparações -);Adubos nitrogenados;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180117260 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE AGRICULTURA BIOLOGICA<br /><b>Procurador: </b>Renato de Oliveira Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180117260 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE AGRICULTURA BIOLOGICA<br /><b>Procurador: </b>Renato de Oliveira Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827777841 (BIOSIL FERTILIZANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  4. 05/05/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120023526 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL NETTO M. GARCIA - ME<br /><b>Procurador: </b>P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2313
  5. 08/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PROC. 828900345 código 241 · RPI 2057
  6. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070078658 (visualizar no Portal INPI), de 13/11/2007 - Pet.Eletrônica: 810070084266 (visualizar no Portal INPI), de 10/12/2007 código 009 · RPI 1946
  7. 09/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1918

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