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OSCAR'S BLEND

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2007 por MASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, processo nº 900499575, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900499575
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ do titular68.881.150/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900499575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822287676 (OSCAR) e Processo 823162079 (OSCAR PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2599
  2. 29/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000339 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ\ DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - RS - PROCESSO Nº 5006008-38.2015.4.04.7111 - OFÍCIO Nº 710001505246 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 265258.<br /> código IPAS462 · RPI 2360
  3. 06/10/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819497134, 822287676, 823162079, 823162087. código 241 · RPI 2022
  4. 09/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1918

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