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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2007 por J PILON S/A ACUCAR E ALCOOL, processo nº 900368942, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900368942
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ PILON S/A ACUCAR E ALCOOL
CNPJ do titular47.254.396/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Açúcar *;Açúcar cristalizado para uso alimentar;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000033 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por J. PILON S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL em face do INPI e HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em curso perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, sob o nº 5106009-62.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.000442/2020-89).<br /> código IPAS462 · RPI 2562
  2. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190348815 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>J. PILON S/A AÇUCAR E ÁLCOOL<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  3. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180142675 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. PILON S/A AÇUCAR E ÁLCOOL<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  4. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180142675 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. PILON S/A AÇUCAR E ÁLCOOL<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  5. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180142668 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>J. PILON S/A AÇUCAR E ÁLCOOL<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante Luciene Batista de Almeida com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  6. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180121828 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  7. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 002030292. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817277366 (EMPÓRIO SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  8. 11/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 821517317, 823540995, 823071090, 824554353, 826705502, 828305994 código 241 · RPI 2053
  9. 08/09/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. código 004 · RPI 2018
  10. 24/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1907

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