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LEGITIMO MOLHO FARRAPO FARRAPO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2007 por FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA, processo nº 900343702, nas classes 30. Registro em vigor até 01/12/2035.

Número do processo900343702
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2007
Data da concessão01/12/2015
Vigência até01/12/2035
TitularFCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA
CNPJ do titular39.768.647/0001-01
UF · PaísSC · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "LEGITIMO" e "MOLHO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molho para salada;Molhos [condimentos];

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240432953 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2818
  2. 20/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230231852 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>COMOL INDUSTRIA DE CONDIMENTOS E MOLHOS FARRAPO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2737
  3. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230109156 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  4. 28/03/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230081741 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2724, de 21/03/2023, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2725
  5. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230081741 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>COMOL INDUSTRIA DE CONDIMENTOS E MOLHOS FARRAPO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2724
  6. 23/02/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230017062 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FCM CONDIMENTOS E ESPECIARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente solicitou na mesma petição a transferência de processos cujos cedentes são distintos. Conforme comunicado publicado na RPI 2175, de 11/09/2012 pela Diretoria de Marcas e item 3.3 do Manual de Marcas: como regra geral, cada GRU será usada para a solicitação de um serviço específico, com o protocolo do respectivo formulário. Exceções a esta regra são os serviços dispensados de formulário e as complementações de retribuição. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2720
  7. 29/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200085026 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMOL INDUSTRIA DE CONDIMENTOS E MOLHOS FARRAPO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Cedente: </b>COMOL INDUSTRIA DE CONDIMENTOS E MOLHOS FARRAPO LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>COMOL INDUSTRIA DE CONDIMENTOS E MOLHOS FARRAPO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2595
  8. 22/04/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200085026 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMOL INDUSTRIA DE CONDIMENTOS E MOLHOS FARRAPO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que a Sra. Maria Helena Izidro Vieira possui poderes para assinar o documento de cessão representando a cessionária, tendo em vista o disposto na cláusula sétima de seu contrato social. Apesar de o signatário do documento de cessão representando a cessionária estar identificado como Claudenir Izidro Vieira, a firma reconhecida é da Sra. Maria Helena Izidro Vieira.<br /> código IPAS267 · RPI 2572
  9. 01/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2343
  10. 08/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2331
  11. 01/06/2010 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET WB 810070063247 DE 06/09/2007, REFERENTE À OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT: D'MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 185 · RPI 2056
  12. 01/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 825500354, 826153950. código 241 · RPI 2056
  13. 08/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070063247 (visualizar no Portal INPI), de 06/09/2007 código 009 · RPI 1944
  14. 17/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1906

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Classificação figurativa (Viena)